Processo 4226/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 16:46
Autuado em 14/03/2008 16:46
Oficio de encaminhamento 255/07
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 13/2009 da Segunda Câmara, de 06/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   13/ 2009 Aprovação com Ressalva MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/01/2009 Acórdão   13/ 2009 Aprovação com Ressalva MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado OLDINO JOSE VIGANO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2008 17:04 do Protocolo nº 515537/08, referente a instrução 2932/08 DAT
08/07/2008 09:03 do Protocolo nº 362498/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.125).
17/04/2008 13:07 do Protocolo nº 156227/08, referente documentos de fls. 22 a 113.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2009 185 Acórdão nº 13/2009
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 2021/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 759/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2009 11:02 DP Processo em remessa externa
06/03/2009 09:28 DP  
04/03/2009 08:35 DEX  
29/01/2009 08:09 S2C  
28/01/2009 10:46 DG  
01/12/2008 10:19 GCMRMS  
14/11/2008 16:15 SMPjTC Parecer nº 20499/2008 - aprovação com ressalva Prestação de contas de repasses efetuados por Município a entidades privadas. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva. Pelo julgamento nos termos que propostos pela unidade técnica.
01/10/2008 10:24 DAT Instrução nº 8151/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
01/09/2008 10:03 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 552/2008 -
25/08/2008 17:10 DP  
21/08/2008 16:01 GCHEB  
21/08/2008 14:19 DP  
19/08/2008 16:05 DAT  
06/08/2008 16:51 GCHEB  
31/07/2008 15:13 DP  
10/07/2008 10:18 GP  
08/07/2008 14:09 GCHN  
09/06/2008 13:39 DAT  
14/03/2008 16:58 DAT Instrução nº 2932/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 16:45 DP  

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